UE, um regime Ășnico para tributar gigantes como a Apple

A ComissĂŁo da UE estĂĄ novamente considerando a possibilidade de estabelecer um regime fiscal Ășnico para empresas que operam na Europa. A chamada matĂ©ria coletĂĄvel comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS) estĂĄ no centro de uma proposta regulatĂłria que estĂĄ nas gavetas do Conselho da UE desde 2011.Cada paĂ­s continuaria a estabelecer a porcentagem de impostos, mas teria a oportunidade de adotar a mesma abordagem. A ComissĂŁo da UE estĂĄ de fato estudando um proposta atualizada, que deve estar pronta entre outubro e novembro.

taxa coorporativa

Existem duas etapas. No primeiro serĂĄ necessĂĄrio definir quais exatamente os lucros tributĂĄveis ​​devem ser. Em vez disso, a fĂłrmula para uma serĂĄ estabelecida mais tarde distribuição justa nos vĂĄrios paĂ­ses, dependendo da existĂȘncia de atividades comerciais, administrativas ou outras. De qualquer forma, o tamanho da empresa, o nĂșmero de trabalhadores, o tipo de atividade das filiais e o setor contribuirĂŁo para o cĂĄlculo.

Esse sistema deve possibilitar desmembrar a chamada “regra tributĂĄria”, que permitiu a paĂ­ses como Irlanda e Holanda assinar acordos vantajosos para multinacionais estrangeiras.

Hoje existem paĂ­ses que tributam patentes, outros registram marcas comerciais, outros ainda dividendos etc. Um esquema comum estĂĄ ausente, independentemente das porcentagens aplicadas. É a hora certa, porque a ação contra a Apple Ă© um divisor de ĂĄguas em comparação com o passado, e porque os maiores oponentes da norma foram o Reino Unido e a Irlanda. O primeiro tem um pĂ© na porta, apĂłs a votação do Brexit, o segundo estĂĄ em uma tempestade para o caso da Apple.