UE, 130 p√°ginas pregando Apple, mas Irlanda reagindo

ma√ß√£ e a Governo irland√™s eles simplesmente n√£o se encaixam: o aguilh√£o imposto pela Uni√£o Europeia simplesmente n√£o diminui e, no dia em que este √ļltimo divulgou um documento de 130 p√°ginas explicando os motivos de sua decis√£o, a Apple e o governo de Dublin s√£o imediatamente passou a contra-ofensiva, explicando sua vers√£o dos fatos √© anunciando os respectivos recursos.

Substancialmente a comissão alega que a Irlanda garantiu à Apple benefícios fiscais ilegais de acordo com a legislação em matéria de auxílios estatais, permitindo à empresa Cupertino economizar muito nos impostos realmente devidos.

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Portanto, em Bruxelas, eles direcionaram suas investiga√ß√Ķes sobretudo ao mecanismo que Apple e Dublin implementariam para alcan√ßar esse resultado. De acordo com as pesquisas, de fato, os lucros de vendas e direitos na Europa, Oriente M√©dio, √Āfrica e √ćndia pertenciam a duas empresas de direito irland√™s pertencentes ao grupo Apple (Apple Sales International e Apple Operations Europe).

No entanto, ap√≥s dois acordos fiscais celebrados em 1991 e 2007, respectivamente, apenas uma pequena parte desses lucros foi tributada com o j√° favor√°vel imposto corporativo irland√™s (12,5%), enquanto quase tudo foi atribu√≠do a um escrit√≥rio central que, de acordo com a Comiss√£o, ela n√£o teria uma sede real nem empregados, e cuja atividade estivesse limitada a poucas reuni√Ķes muito raras do conselho. Dessa forma, de acordo com os c√°lculos da Comunidade Antitruste, em 2014 em Cupertino, eles teriam conseguido pagar apenas 0,005% de efic√°cia nos lucros da Apple Sales International.

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Margrethe Vestager, Comissário da Concorrência da Comissão Europeia

Por seu lado, a Apple salienta que a Comiss√£o est√° errada ao acreditar que o escrit√≥rio central das duas filiais irlandesas √© uma mera fachada e, portanto, n√£o justifica os lucros que lhe s√£o atribu√≠dos e explica que uma explora√ß√£o pode estar totalmente operacional mesmo sem funcion√°rios da folha de pagamento, como gerenciados diretamente pelos funcion√°rios da controladora. O diretor financeiro da Apple, Luca Maestri, tamb√©m acrescentou que seria absurdo acreditar que todo o lucro tribut√°vel gerado pela Apple fora dos Estados Unidos deva ser atribu√≠do √† sede de Cork, “que n√£o possui atividades de engenharia nem gera direitos de propriedade intelectual”. . De acordo com esta posi√ß√£o, a Apple teria legitimamente revertido a maior parte dos lucros, decorrentes de direitos de propriedade intelectual pertencentes √† Apple Inc, a empresa-m√£e nos EUA e, portanto, n√£o tribut√°vel na Irlanda.

Se a Apple respondeu √†s alega√ß√Ķes relativas √† sua organiza√ß√£o corporativa, o governo irland√™s entrou no contra-ataque ao defender seus acordos. Basicamente, a posi√ß√£o de Dublin ecoa acusa√ß√Ķes que j√° chegaram √† UE dos Estados Unidos e afirma que a Comiss√£o teria ido al√©m dos seus poderes, interferindo na soberania nacional em mat√©ria tribut√°ria. De fato, em Dublin, o principal interesse n√£o √© recuperar os supostos 13 bilh√Ķes de euros de impostos sonegados. A posi√ß√£o pode parecer irracional, mas √© baseada em uma considera√ß√£o simples: vale a pena tirar vantagem no curto prazo da coleta dos montantes devidos; se, a longo prazo, esse movimento enfraqueceria a atratividade da Irlanda para as multinacionais estrangeiros que, transferindo suas bases europ√©ias para l√°, geram empregos e renda muito mais altos?

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Portanto, a questão permanece em aberto e teremos que aguardar o desenvolvimento dos recursos para entender como toda a história evoluirá, o que, no entanto, vê mais uma vez opor-se aos interesses locais e às diretivas comunitárias.