Reconhecimento facial em √°reas p√ļblicas, a UE pensa em proibir por alguns anos

A Uni√£o Europeia est√° explorando a possibilidade de proibir o uso de tecnologias de reconhecimento facial em √°reas p√ļblicas por at√© cinco anos. Um tempo necess√°rio para estabelecer novas regras de privacidade e seguran√ßa e para evitar abusos no uso que possa ser feito dos dados coletados. A ag√™ncia de not√≠cias informou a not√≠cia Reuters que fala sobre o conte√ļdo de um papel branco de 18 p√°ginas escritas pela Comiss√£o Europeia.

Seria um “proibi√ß√£o por tempo limitado“De tr√™s a cinco anos, per√≠odo em que deve ser identificado e desenvolvidouma metodologia s√≥lida para avaliar os impactos dessa tecnologia e poss√≠veis medidas de gerenciamento de riscosA UE poderia conceder algumas exce√ß√Ķes √† proibi√ß√£o de projetos de seguran√ßa e ao uso do reconhecimento facial em pesquisa e desenvolvimento.

o papel branco, Al√©m disso, sugere a imposi√ß√£o de obriga√ß√Ķes aos desenvolvedores e aos estados membros da UE para garantir que estes √ļltimos nomear autoridades para monitorar a implementa√ß√£o das novas regras, que ser√° adicionado aos j√° existentes. Em suma, antes de conceder o uso e a difus√£o de tal tecnologia em √°reas p√ļblicas, a Uni√£o Europeia quer tomar consci√™ncia de como o reconhecimento facial pode ser explorado por entidades governamentais e privadas. O objetivo, portanto, √© estabelecer previamente um quadro regulamentar claro que leva em considera√ß√£o todos os riscos poss√≠veis e protege totalmente a privacidade dos cidad√£os.

O documento deve ser rastreado antes da decis√£o final. O comiss√°rio europeu antitruste Margrethe Vestager dever√° apresentar a proposta no pr√≥ximo m√™s. O plano da UE chega em um momento de forte debate sobre o uso da intelig√™ncia artificial por raz√Ķes de seguran√ßa, um t√≥pico muito popular, especialmente nos Estados Unidos, onde √© solicitado que evite disponibilizar essa tecnologia aos governos que possam causar viola√ß√Ķes de abuso e privacidade.