Android: Google acusado de abuso de posi√ß√£o dominante tamb√©m na √ćndia

O Google voltou a ser investigado por abuso de posi√ß√£o dominante. Segundo relatos da Reuters, desta vez a acusa√ß√£o vem da Comiss√£o da Concorr√™ncia (CCI) da √ćndia, que afirma que as restri√ß√Ķes impostas pelo gigante de Mountain View aos produtores s√£o atribu√≠veis a pr√°ticas de concorr√™ncia desleais de acordo com a lei da concorr√™ncia indiana.

Aparentemente, o Google teria explorado sua posi√ß√£o dominante impedindo que os fabricantes optem por vers√Ķes alternativas do sistema operacional Android porque a possibilidade de pr√©-instalar alguns servi√ßos do Google foi negada. Segundo relatos das autoridades indianas, o gigante americano teria posto em pr√°tica pr√°ticas anticoncorrenciais a fim de fortalecer seu dom√≠nio.

A hist√≥ria √© semelhante √† enfrentada na Europa. De fato, a empresa americana foi multada em 4,3 bilh√Ķes de euros por obrigar os fabricantes a pr√©-instalar os servi√ßos do Google como condi√ß√£o necess√°ria para o licenciamento da Play Store. No caso indiano, no entanto, essa tributa√ß√£o teria “alcance limitado”.

A conduta contestada do Google pode ajudar a perpetuar seu dom√≠nio nos mercados de pesquisa on-line, al√©m de causar nega√ß√£o de acesso ao mercado para aplicativos de pesquisa concorrentes“Disse o TPI em sua ordem. Espera-se que as investiga√ß√Ķes das autoridades indianas sejam encerradas em 150 dias, embora o problema possa continuar por anos. O Google rejeitou as acusa√ß√Ķes. Em suma, aparentemente o gigante de Mountain View ter√° que enfrentar outro processo id√™ntico ao europeu.